O Plano de Ação inserido na Plataforma TransfereGov: Clique Aqui
Para elaboração do PAAR e dar continuidade a implementação da PNAB no município de Macapá, foi realizada uma escuta pública virtual, cujo formulário ficou disponível de 03 a 22 de maio de 2024, e posteriormente foi realizada uma plenária no dia 25 no auditório da A Banda na qual foi tiradas diretrizes para formatação do PAAR.
Como condição aos preceitos legais a administração deverá após processo de escuta e participação social elaborar o Plano Anual de Aplicação de Recursos – PAAR, este foi formatado junto com o Conselho Municipal de Cultura e preenchido o formulário e publicado no diário oficial do município, conforme documentos abaixo:
EDITAL 03/2024 – PREMIAÇÃO: Acessar Baixar edital
EDITAL 04/2024 – FOMENTO: Acessar Baixar edital