AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

FUMCULT Nº. 001/2025

O Diretor Presidente da Fundação Municipal de Cultura de Macapá, no uso de suas atribuições legais, e considerando as normas e princípios alicerçados na Constituição Federal de 05 de outubro 1988; a Lei Federal 4320 de 17 de março de 1964, Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, a Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, c/c art. 72, inciso XXXI, a Lei Federal no 13.019, de 31 de julho de 2014, com suas alterações, que dispõe sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco e, no que couber, às demais legislações aplicadas à matéria, torna público o presente Edital de  Chamamento Público visando à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) ou Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) interessada em celebrar termo de Fomento que tenha por objeto apoio “CARNAVAL DA CIDADE 2025”, bem como o gerenciamento administrativo e financeiro do repasse dos recursos. A abertura da sessão será às 10:00 horas do dia 24 de fevereiro de 2025, na Sala de reuniões da FUMCULT, Rua Eliezer Levy, 1097 – Centro – Macapá/AP.

O EDITAL COMPLETO E AS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES PODERÃO SER OBTIDAS NO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – DDC, E-MAIL: fumcultmacapa@gmail.com OU SER RETIRADO NO LINK: EDITAL DE CHAMAMENTO 001/2025. Os envelopes contendo os documentos e as propostas serão protocolados no Gabinete da Fundação Municipal de Cultura – FUMCULT. 

Macapá – AP, 23 de janeiro de 2025. 

MANOEL CAETANO BENTES MONTEIRO NETO

Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Cultura de Macapá – FUMCULT

Decreto nº 080/2025 – PMM

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RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO

Nº001/2025 – FUMCULT

A Fundação Municipal de Cultura – FUMCULT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 14.535.509/0001-43, representado neste ato por sua Diretora-Presidente, RESOLVE: DIVULGAR o resultado do Chamamento Público nº 001/2025 – FUMCULT que se destina a selecionar organização da sociedade civil sem fins lucrativos para firmar parceria, em regime de mútua cooperação, que envolva transferência de recursos financeiros no valor: R$1.070.000,00 (hum milhão e setenta mil reais) por meio de Termo de Fomento, cujo objetivo é a seleção de 01 (uma) proposta para dar apoio à realização o projeto “Carnaval da Cidade 2025”:

Nome do Projeto: Carnaval da Cidade 2025

Nome da Instituição Proponente: Instituto de Desenvolvimento Socioambiental e Cultural Alvorecer, inscrita no CNPJ nº 31.710.789/0001-06

Representante da Instituição: Carlos Felipe Sucupira Pavão

Situação: Homologada

A Fundação Municipal de Cultura de Macapá – FUMCULT abre o prazo de cinco dias corridos, após a publicação deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser dirigida ao Departamento de Desenvolvimento Cultural.

Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do protocolo da impugnação.

Macapá-AP, 24 de fevereiro de 2025.

MANOEL CAETANO BENTES MONTEIRO NETO

Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Cultura de Macapá – FUMCULT

Decreto nº 080/2025 – PMM

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

FUMCULT Nº. 002/2025

O Diretor Presidente da Fundação Municipal de Cultura de Macapá, no uso de suas atribuições legais, e considerando as normas e princípios alicerçados na Constituição Federal de 05 de outubro 1988; a Lei Federal 4320 de 17 de março de 1964, Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, e a Lei Federal no 13.019, de 31 de julho de 2014, com suas alterações, que dispõe sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco e, no que couber, às demais legislações aplicadas à matéria, torna público o presente Edital de  Chamamento Público visando à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) ou Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) interessada em celebrar termo de  Fomento que tenha por objeto apoio específico à organização cultural da programação do  “DIA DO TRABALHADOR – 2025”, bem como o gerenciamento administrativo e financeiro do repasse dos recursos. A abertura da sessão será às 10:00 horas do dia 14 de abril de 2025, na Sala de reuniões da FUMCULT,  Rua Eliezer Levy, 1097 – Centro – Macapá/AP.

O EDITAL COMPLETO E AS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES PODERÃO SER OBTIDAS NO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – DDC, E-MAIL: fumcultmacapa@gmail.com OU SER RETIRADO NO SER RETIRADO NO link: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 – FUMCULT . Os envelopes contendo as propostas serão protocolados no Gabinete da Fundação Municipal de Cultura – FUMCULT em até 30 minutos antes da abertura dos envelopes.

Macapá – AP, 12 de março de 2025 

MANOEL CAETANO BENTES MONTEIRO NETO

Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Cultura de Macapá – FUMCULT

Decreto nº 080/2025 – PMM

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Nº002/2025 – FUMCULT

A Fundação Municipal de Cultura – FUMCULT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 14.535.509/0001-43, representado neste ato por sua Diretora-Presidente, RESOLVE: DIVULGAR o resultado do Chamamento Público nº 002/2025 – FUMCULT que se destina a selecionar organização da sociedade civil sem fins lucrativos para firmar parceria, em regime de mútua cooperação, que envolva transferência de recursos financeiros no valor: R$250.656,00 (duzentos e cinquenta mil, e seiscentos e cinquenta e seis reais) por meio de Termo de Fomento, cujo objetivo é a seleção de 01 (uma) proposta para dar apoio à realização o projeto “Dia do Trabalhador – 2025”:

Nome do Projeto: Dia do Trabalhador – 2025

Nome da Instituição Proponente: Associação Sócio Cultural Banda Sakarrolha – Equador Cultural, inscrita no CNPJ nº 22.346.735/0001-04

Representante da Instituição: David da Silva Pereira

Situação: Homologada

A Fundação Municipal de Cultura de Macapá – FUMCULT abre o prazo de cinco dias corridos, após a publicação deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser dirigida ao Departamento de Desenvolvimento Cultural.

Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do protocolo da impugnação.

Macapá-AP, 14 de abril de 2025.

MANOEL CAETANO BENTES MONTEIRO NETO

Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Cultura de Macapá – FUMCULT

Decreto nº 0.080/2025 – PMM

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

FUMCULT Nº. 003/2025

A Diretora Presidente da Fundação Municipal de Cultura de Macapá, no uso de suas atribuições legais, e considerando as normas e princípios alicerçados na Constituição Federal de 05 de outubro 1988; a Lei Federal 4320 de 17 de março de 1964, Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, e a Lei Federal no 13.019, de 31 de julho de 2014, com suas alterações, que dispõe sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco e, no que couber, às demais legislações aplicadas à matéria, torna público o presente Edital de  Chamamento Público visando à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) ou Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) interessada em celebrar termo de  Fomento que tenha por objeto apoio específico à organização cultural da programação do  “ARRAIÁ DA JB – 2025”, bem como o gerenciamento administrativo e financeiro do repasse dos recursos. A abertura da sessão será às 10:00 horas do dia 06 de maio de 2025, na Sala de reuniões da FUMCULT,  Rua Eliezer Levy, 1097 – Centro – Macapá/AP.

O EDITAL COMPLETO E AS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES PODERÃO SER OBTIDAS NO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – DDC, E-MAIL: fumcultmacapa@gmail.com OU SER RETIRADO NO SITE:  NO link: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 – FUMCULT . Os envelopes contendo as propostas serão protocolados no Gabinete da Fundação Municipal de Cultura – FUMCULT em até 30 minutos antes da abertura dos envelopes.

Macapá – AP, 09 de abril de 2025 

MANOEL CAETANO BENTES MONTEIRO NETO

Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Cultura de Macapá – FUMCULT

Decreto nº 080/2025 – PMM

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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

FUMCULT Nº. 004/2025

A Diretora Presidente da Fundação Municipal de Cultura de Macapá, no uso de suas atribuições legais, e considerando as normas e princípios alicerçados na Constituição Federal de 05 de outubro 1988; a Lei Federal 4320 de 17 de março de 1964, Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, e a Lei Federal no 13.019, de 31 de julho de 2014, com suas alterações, que dispõe sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco e, no que couber, às demais legislações aplicadas à matéria, torna público o presente Edital de  Chamamento Público visando à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) ou Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) interessada em celebrar termo de  Fomento que tenha por objeto apoio específico à organização cultural da programação do  “FESTIVAL MACAPÁ VERÃO – 2025”, bem como o gerenciamento administrativo e financeiro do repasse dos recursos. A abertura da sessão será às 10:00 horas do dia 23 de Junho de 2025, na Sala de reuniões da FUMCULT,  Rua Eliezer Levy, 1097 – Centro – Macapá/AP.

O EDITAL COMPLETO E AS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES PODERÃO SER OBTIDAS NO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – DDC, E-MAIL: fumcultmacapa@gmail.com OU SER RETIRADO NO SITE:  EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025 – FUMCULT. Os envelopes contendo as propostas serão protocolados no Gabinete da Fundação Municipal de Cultura – FUMCULT em até 30 minutos antes da abertura dos envelopes.

Macapá – AP, 21 de Maio de 2025 

MANOEL CAETANO BENTES MONTEIRO NETO

Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Cultura de Macapá – FUMCULT

Decreto nº 080/2025 – PMM

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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

FUMCULT Nº. 005/2025

A Diretora Presidente da Fundação Municipal de Cultura de Macapá, no uso de suas atribuições legais, e considerando as normas e princípios alicerçados na Constituição Federal de 05 de outubro 1988; a Lei Federal 4320 de 17 de março de 1964, Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, e a Lei Federal no 13.019, de 31 de julho de 2014, com suas alterações, que dispõe sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco e, no que couber, às demais legislações aplicadas à matéria, torna público o presente Edital de  Chamamento Público visando à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) ou Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) interessada em celebrar termo de  Fomento que tenha por objeto apoio específico à organização cultural da programação do  “CIRCUITO MELODY – 2025”, bem como o gerenciamento administrativo e financeiro do repasse dos recursos. A abertura da sessão será às 10:00 horas do dia 20 de Outubro de 2025, na Sala de reuniões da FUMCULT,  Rua Eliezer Levy, 1097 – Centro – Macapá/AP.

O EDITAL COMPLETO E AS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES PODERÃO SER OBTIDAS NO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – DDC, E-MAIL: fumcultmacapa@gmail.com OU SER RETIRADO NO SITE:  EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025 – FUMCULT. Os envelopes contendo as propostas serão protocolados no Gabinete da Fundação Municipal de Cultura – FUMCULT em até 30 minutos antes da abertura dos envelopes.

Macapá – AP, 18 de Setembro de 2025 

MANOEL CAETANO BENTES MONTEIRO NETO

Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Cultura de Macapá – FUMCULT

Decreto nº 080/2025 – PMM

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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

FUMCULT Nº. 006/2025

O Diretor Presidente da Fundação Municipal de Cultura de Macapá, no uso de suas atribuições legais, e considerando as normas e princípios alicerçados na Constituição Federal de 05 de outubro 1988; a Lei Federal 4320 de 17 de março de 1964, Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, e a Lei Federal no 13.019, de 31 de julho de 2014, com suas alterações, que dispõe sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco e, no que couber, às demais legislações aplicadas à matéria, torna público o presente Edital de  Chamamento Público visando à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) ou Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) interessada em celebrar termo de  Fomento que tenha por objeto apoio específico à organização cultural da programação do  “Samba do Mercado de final de ano – 2025”, bem como o gerenciamento administrativo e financeiro do repasse dos recursos, oriundo da Emenda Parlamentar: 202543580001-Dorinaldo Malafaia, Plano de Ação: 09032025-077589/2025, Programa: 09032025, Beneficiário: 05.995.766/0001-77 – Município de Macapá. A abertura dos envelopes com as propostas será às 10:00 horas do dia 01 de dezembro de 2025, na Sala de reuniões da FUMCULT,  Rua Eliezer Levy, 1097 – Centro – Macapá/AP.

O EDITAL COMPLETO E AS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES PODERÃO SER OBTIDAS NO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – DDC, E-MAIL: fumcultmacapa@gmail.com OU SER RETIRADO NO link: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006_2025 – FUMCULT . As propostas serão protocoladas no Gabinete da Fundação Municipal de Cultura – FUMCULT em até 30 minutos antes da abertura dos envelopes.

Macapá – AP, 30 de outubro de 2025 

MANOEL CAETANO BENTES MONTEIRO NETO

Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Cultura de Macapá – FUMCULT

Decreto nº 080/2025 – PMM

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

FUMCULT Nº 007/2025

O Diretor Presidente da Fundação Municipal de Cultura de Macapá, no uso de suas atribuições legais, e considerando as normas e princípios alicerçados na Constituição Federal de 05 de outubro 1988; a Lei Federal 4320 de 17 de março de 1964, Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, e a Lei Federal no 13.019, de 31 de julho de 2014, com suas alterações, que dispõe sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco e, no que couber, às demais legislações aplicadas à matéria, torna público o presente Edital de  Chamamento Público visando à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) ou Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) interessada em celebrar termo de  Fomento que tenha por objeto apoio específico à organização cultural da programação do  “Natal da Cidade – 2025”, bem como o gerenciamento administrativo e financeiro do repasse dos recursos. A abertura dos envelopes será às 10:00 horas do dia 09 de dezembro de 2025, na Sala de reuniões da FUMCULT,  Rua Eliezer Levy, 1097 – Centro – Macapá/AP.

O EDITAL COMPLETO E AS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES PODERÃO SER OBTIDAS NO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – DDC, E-MAIL: fumcultmacapa@gmail.com OU SER RETIRADO NO link: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007_2025 – FUMCULT. As propostas serão protocoladas no Gabinete da Fundação Municipal de Cultura – FUMCULT em até 30 minutos antes da abertura dos envelopes.

Macapá – AP, 05 de novembro de 2025 

MANOEL CAETANO BENTES MONTEIRO NETO

Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Cultura de Macapá – FUMCULT

Decreto nº 080/2025 – PMM

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

FUMCULT Nº 008/2025

O Diretor Presidente da Fundação Municipal de Cultura de Macapá, no uso de suas atribuições legais, e considerando as normas e princípios alicerçados na Constituição Federal de 05 de outubro 1988; a Lei Federal 4320 de 17 de março de 1964, Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, e a Lei Federal no 13.019, de 31 de julho de 2014, com suas alterações, que dispõe sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco e, no que couber, às demais legislações aplicadas à matéria, torna público o presente Edital de  Chamamento Público visando à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) ou Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) interessada em celebrar termo de  Fomento que tenha por objeto apoio específico à organização cultural da programação do  “RÉVEILLON DA CIDADE”, bem como o gerenciamento administrativo e financeiro do repasse dos recursos. A abertura dos envelopes será às 10:00 horas do dia 11 de dezembro de 2025, na Sala de reuniões da FUMCULT,  Rua Eliezer Levy, 1097 – Centro – Macapá/AP.

O EDITAL COMPLETO E AS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES PODERÃO SER OBTIDAS NO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – DDC, E-MAIL: fumcultmacapa@gmail.com OU SER RETIRADO NO link: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008_2025 As propostas serão protocoladas no Gabinete da Fundação Municipal de Cultura – FUMCULT em até 30 minutos antes da abertura dos envelopes.

Macapá – AP, 05 de novembro de 2025 

MANOEL CAETANO BENTES MONTEIRO NETO

Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Cultura de Macapá – FUMCULT

Decreto nº 080/2025 – PMM

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

FUMCULT Nº. 009/2025

O Diretor Presidente da Fundação Municipal de Cultura de Macapá, no uso de suas atribuições legais, e considerando as normas e princípios alicerçados na Constituição Federal de 05 de outubro 1988; a Lei Federal 4320 de 17 de março de 1964, Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, e a Lei Federal no 13.019, de 31 de julho de 2014, com suas alterações, que dispõe sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco e, no que couber, às demais legislações aplicadas à matéria, torna público o presente Edital de  Chamamento Público visando à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) ou Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) interessada em celebrar termo de  Fomento que tenha por objeto apoio específico à organização cultural da programação do  “ANIVERSÁRIO DA CIDADE 2026”, bem como o gerenciamento administrativo e financeiro do repasse dos recursos. A abertura da sessão será às 10:00 horas do dia 16 de Janeiro de 2026, na Sala de reuniões da FUMCULT,  Rua Eliezer Levy, 1097 – Centro – Macapá/AP.

O EDITAL COMPLETO E AS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES PODERÃO SER OBTIDAS NO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – DDC, E-MAIL: fumcultmacapa@gmail.com OU SER RETIRADO NO SITE:  EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2025 – FUMCULT. Os envelopes contendo as propostas serão protocolados no Gabinete da Fundação Municipal de Cultura – FUMCULT em até 30 minutos antes da abertura dos envelopes.

Macapá – AP, 16 de Dezembro de 2025

MANOEL CAETANO BENTES MONTEIRO NETO

Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Cultura de Macapá – FUMCULT

Decreto nº 080/2025 – PMM

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

FUMCULT Nº. 001/2026

A Diretora Presidente da Fundação Municipal de Cultura de Macapá, no uso de suas atribuições legais, e considerando as normas e princípios alicerçados na Constituição Federal de 05 de outubro 1988; a Lei Federal 4320 de 17 de março de 1964, Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, e a Lei Federal no 13.019, de 31 de julho de 2014, com suas alterações, que dispõe sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco e, no que couber, às demais legislações aplicadas à matéria, torna público o presente Edital de  Chamamento Público visando à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) ou Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) interessada em celebrar termo de  Fomento que tenha por objeto apoio específico à organização cultural da programação do  “CARNAVAL DA CIDADE 2026”, bem como o gerenciamento administrativo e financeiro do repasse dos recursos. A abertura da sessão será às 10:00 horas do dia 05 de Fevereiro de 2026, na Sala de reuniões da FUMCULT,  Rua Eliezer Levy, 1097 – Centro – Macapá/AP.

O EDITAL COMPLETO E AS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES PODERÃO SER OBTIDAS NO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – DDC, E-MAIL: fumcultmacapa@gmail.com OU SER RETIRADO NO SITE:  EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – FUMCULT. Os envelopes contendo as propostas serão protocolados no Gabinete da Fundação Municipal de Cultura – FUMCULT em até 30 minutos antes da abertura dos envelopes.

Macapá – AP, 05 de Janeiro de 2026

MANOEL CAETANO BENTES MONTEIRO NETO

Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Cultura de Macapá – FUMCULT

Decreto nº 6.571/2025 – PMM

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RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO

Nº001/2026 – FUMCULT

A Fundação Municipal de Cultura – FUMCULT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 14.535.509/0001-43, representado neste ato por sua Diretora-Presidente, RESOLVE: DIVULGAR o resultado do Chamamento Público nº 001/2026 – FUMCULT que se destina a selecionar organização da sociedade civil sem fins lucrativos para firmar parceria, em regime de mútua cooperação, que envolva transferência de recursos financeiros no valor: R$ 2.256.729,24 (dois milhões duzentos e cinquenta e seis mil, setecentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos) por meio de Termo de Fomento, cujo objetivo é a seleção de 01 (uma) proposta para dar apoio à realização o projeto “Carnaval da Cidade 2026”:

Nome do Projeto: Carnaval da Cidade 2026

Nome da Instituição Proponente: Instituto de Desenvolvimento Socioambiental e Cultural Alvorecer, inscrita no CNPJ nº 31.710.789/0001-06

Representante da Instituição: Carlos Felipe Sucupira Pavão

Situação: Homologada

A Fundação Municipal de Cultura de Macapá – FUMCULT abre o prazo de cinco dias corridos, após a publicação deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser dirigida ao Departamento de Desenvolvimento Cultural.

Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do protocolo da impugnação.

Macapá-AP, 05 de fevereiro de 2026.

EDINELSON DIAS PALHETA

Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Cultura de Macapá – FUMCULT (em substituição)

Decreto nº 0.96/2026 – PMM

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

FUMCULT Nº. 002/2026

A Diretora Presidente da Fundação Municipal de Cultura de Macapá, no uso de suas atribuições legais, e considerando as normas e princípios alicerçados na Constituição Federal de 05 de outubro 1988; a Lei Federal 4320 de 17 de março de 1964, Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, e a Lei Federal no 13.019, de 31 de julho de 2014, com suas alterações, que dispõe sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco e, no que couber, às demais legislações aplicadas à matéria, torna público o presente Edital de  Chamamento Público visando à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) ou Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) interessada em celebrar termo de  Fomento que tenha por objeto apoio específico à organização cultural da programação do  “DIA DO TRABALHADOR – 2026”, bem como o gerenciamento administrativo e financeiro do repasse dos recursos. A abertura da sessão será às 10:00 horas do dia 16 de abril de 2026, na Sala de reuniões da FUMCULT,  Rua Eliezer Levy, 1097 – Centro – Macapá/AP.

O EDITAL COMPLETO E AS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES PODERÃO SER OBTIDAS NO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – DDC, E-MAIL: fumcultmacapa@gmail.com OU SER RETIRADO NO SITE:  EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002_2026-FUMCULT Os envelopes contendo as propostas serão protocolados no Gabinete da Fundação Municipal de Cultura – FUMCULT em até 30 minutos antes da abertura dos envelopes.

Macapá – AP, 16 de março de 2026 

MANOEL CAETANO BENTES MONTEIRO NETO

Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Cultura de Macapá – FUMCULT

Decreto nº 6.751/2025 – PMM