Mês: janeiro 2019

 

Divulgado edital de chamamento para eleições do Conselho Municipal de Cultura

A Fundação Municipal de Cultura (Fumcult) torna público o edital de chamada das eleições para o Conselho Municipal de Políticas Culturais. O chamamento tem como finalidade a eleição de representantes dos segmentos artísticos e culturais para a primeira composição do conselho.

O documento prevê a composição paritária entre poder público e sociedade civil organizada e se constitui no principal espaço de participação social institucionalizada, de caráter permanente, na estrutura do Sistema Municipal de Cultura. Os integrantes são eleitos democraticamente pelos respectivos segmentos e têm mandato de dois anos, podendo renovar-se uma vez, por igual período.

Constituído por 16 membros titulares e 4 suplentes, o conselho ficará com a seguinte composição: 8 membros titulares e 2 suplentes, representando o poder público; mais 8 membros titulares e 2 suplentes da sociedade civil. O credenciamento de eleitores e candidatos está previsto no edital e pode ser acessado no fumcult.macapa.ap.gov.br/.

A eleição dos representantes da sociedade civil para integrar o conselho ocorrerá dia 23 de fevereiro, nas dependências da Escola Estadual Gabriel de Almeida Café, na Avenida FAB, nº 91, Centro, das 8h às 18h. O pleito contará com a presença de representantes do Ministério Público Estadual, Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Comissão de Cultura da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na condição de fiscais do processo eleitoral.

A Fundação Municipal de Cultura (Fumcult) publica nesta terça-feira, 8, o edital de chamada pública nº 001/2019 para o credenciamento de atividades artísticas e culturais para a programação de aniversário de 261 anos da cidade de Macapá. As informações podem ser encontradas no site da fundação. Podem participar do certame pessoas físicas, maiores de 18 anos, Microempreendedores Individuais (MEI) e pessoas jurídicas de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos.

Além disso, serão aceitos no certame projetos artísticos e culturais nas seguintes áreas – linguagens/segmentos: a) Teatro e congêneres; b) Dança e congêneres; c) Circo e congêneres; d) Música popular, erudita e instrumental; e) Audiovisual e congêneres; f) Livro, leitura, literatura e bibliotecas; g) Artes plásticas, artes visuais e congêneres; h) Artesanato; i) Culturas populares tradicionais e identitárias.

Os interessados em apresentar projeto devem, obrigatoriamente, estar cadastrados no Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais (SMIIC) e com seus perfis atualizados. As inscrições são gratuitas e estarão abertas no período de 8 a 18 de janeiro de 2019, podendo ser efetuadas online pelo SMIIC ou presencialmente na Fumcult, localizada na Rua Eliezer Levy, nº 1610, esquina com a Avenida Mendonça Furtado, Centro, das 8h30 às 17h30, de segunda a sexta-feira.

Para efetivar inscrição neste certame, os proponentes devem fazer download, preencher/assinar e fazer upload do formulário de inscrição disponibilizado pelo Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais (http://fumcult.macapa.ap.gov.br/), anexando ainda um arquivo em formato PDF (tamanho máximo permitido de 5 MB), com informações adicionais que possam acrescentar dados sobre a atividade inscrita, tais como: links de vídeos e áudios para melhor compreensão da atração, portfólio etc.

No caso de inscrição presencial, os proponentes devem fazer download, preencher/assinar e protocolar na Fumcult, o formulário de inscrição disponível no SMIIC (http://fumcult.macapa.ap.gov.br/). Neste caso, será obrigatória a apresentação de uma mídia de CD ou DVD, onde deverá conter um arquivo único em formato PDF, com informações adicionais que possam acrescentar dados sobre a atração proposta, tais como: links de vídeos e áudios para melhor compreensão da atração, portfólio e etc.

Na impossibilidade de inserção de links de áudios, fotos e vídeos, tais informações devem ser apresentadas em uma pasta denominada: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES. No período de 8 a 15/01/2019, a Fumcult empreenderá atividades formativas, visando a capacitação de agentes culturais para inscrição de projeto e retirada de dúvidas sobre o mesmo.

Todos os documentos pertinentes a este certame encontram-se no Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais – SMIIC (http://fumcult.macapa.ap.gov.br/).