O edital de chamada pública foi lançado nesta sexta-feira(14). O objetivo é credenciar as agremiações carnavalescas para receber apoio do município para o desfile das escolas de samba do Amapá em 2020. Serão recebidas propostas por associações culturais (de cunho carnavalesco), grêmios recreativos e escolas de samba, consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, para eventual celebração de Termo de Colaboração como forma de apoio ao Desfile das Escolas de Samba do Amapá no Carnaval de 2020, a ser executado nos dias 21 e 22 de fevereiro do ano que vem.
A verba a ser destinada será no valor total de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais). Os recursos são oriundos da captação de patrocínio e do tesouro municipal alocados na Fundação Municipal de Cultura (FUMCULT) “as agremiações credenciadas neste edital de chamada pública celebrarão junto a FUMCULT, um termo de colaboração e receberão apoio financeiro por transferência bancária em 02 parcelas no prazo limite de 40 dias antes do Desfile das Escolas de Samba” explica a diretora-presidente da FUMCULT Marina Beckman.
Os interessados que queiram saber sobre as regras de participação, basta acessar o edital de chamada pública que está disponível no site da macapa.ap.gov.br e fumcult.macapa.ap.gov.br
As inscrições serão gratuitas e estarão abertas no período de 14 de novembro a 14 de Dezembro, apenas para as organizações da sociedade civil (OSC), e serão feitas de forma presencial na sede da FUMCULT na rua Eliezer Levy, 1610, Centro de Macapá.
Cronograma do edital
Publicação do Edital 14/11/2019
Envio das propostas pelas OSCs 14/11 a 14/12/2019
Avaliação das Propostas pela Comissão de Seleção 14/12/2019
Divulgação do Resultado Preliminar 15/12/2019
Interposição de Recurso contra o resultado preliminar 15 a 20/12/2019
Análise dos recursos pela Comissão de Seleção 21/12/2019
Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver) 23/12/2019
Publicação da Portaria de convocação para assinatura do Termo de Colaboração 23/12/2019
Segue os links
http://macapa.ap.gov.br/noticias/transparencia/editais-publicacoes