Inexigibilidades de Chamamentos Públicos
Objeto: Termo de Colaboração - Operacionalização da PNAB e Elaboração do Plano Municipal de Cultura
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO Nº: 3.958/2024 – FUMCULT/PMM
INTERESSADO: Instituto Trocando Ideia de Tecnologia Social Integrada (CNPJ:08.658.992/0001-50)
OBJETO: Parceria visando a operacionalização da PNAB e Elaboração do Plano Municipal de Cultura
MODALIDADE DA PARCERIA: Termo de Colaboração
VIGÊNCIA: 12 meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
Programa de Trabalho: 13.392.0002.2.030 – Manutenção da FUMCULT – Categoria Econômica: 3.3.50.43.00 – Subvenções Sociais – Fonte de Recurso: 1719000000 – Valor: R$173.650,82 (cento e setenta e três mil, seiscentos e cinquenta reais e oitenta e dois centavos). Programa de Trabalho: 13.392.0003.2.351 – Criação e Incentivo de Eventos Regionais, Nacionais e Internacionais – Categoria Econômica: 3.3.50.43.00 – Subvenções Sociais – Fonte de Recurso: 1500 – Valor: R$200.000,00 (duzentos mil reais).
VALOR TOTAL: R$373.650,82 (trezentos e setenta e três mil, seiscentos e cinquenta reais e oitenta e dois centavos)
Nos termos do art. 32, da Lei n°13.019/2014 a Fundação Municipal de Cultura de Macapá – FUMCULT através do seu Diretor-Presidente, torna público o processo de inexigibilidade do chamamento público para firmar Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil: Instituto Trocando Ideia de Tecnologia Social Integrada (CNPJ:08.658.992/0001-50).
A Fundação Municipal de Cultura de Macapá – FUMCULT abre o prazo de cinco dias corridos, após a publicação deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser dirigida ao Departamento de Desenvolvimento Cultural.
Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do protocolo da impugnação.
Macapá-AP, 06 de setembro de 2024.
LUARA TAIANA ALBUQUERQUE RIBEIRO
Diretora-Presidente da Fundação Municipal de Cultura de Macapá – FUMCULT
Decreto nº 0.964/2024 – PMM
Objeto: Termo de Colaboração - Operacionalização da Lei Paulo Gustavo em Macapá
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO Nº: 6.126/2023 – FUMCULT/PMM
INTERESSADO: Instituto Trocando Ideia de Tecnologia Social Integrada (CNPJ:08.658.992/0001-50)
OBJETO: Parceria visando a operacionalização da lei Paulo Gustavo
MODALIDADE DA PARCERIA: Termo de Colaboração
VIGÊNCIA: 12 meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 13.392.0002.2.085 (Lei Paulo Gustavo), Elemento de Despesa: 3.3.50.43.00 (subvenções sociais), Fonte: 1715000000 e 1716000000
VALOR: R$230.000,00 (duzentos e trinta mil reais)
Nos termos do art. 32, da Lei n°13.019/2014 a Fundação Municipal de Cultura de Macapá – FUMCULT através do seu Diretor-Presidente, torna público o processo de inexigibilidade do chamamento público para firmar Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil: Instituto Trocando Ideia de Tecnologia Social Integrada (CNPJ:08.658.992/0001-50).
A Fundação Municipal de Cultura de Macapá – FUMCULT abre o prazo de cinco dias corridos, após a publicação deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser dirigida ao Departamento de Convênios e Prestação de Contas.
Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do protocolo da impugnação.
Macapá-AP, 06 de novembro de 2023.
MANOEL CAETANO BENTES MONTEIRO NETO
Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Cultura de Macapá – FUMCULT
Decreto nº 3.300/2023 – PMM