AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
FUMCULT Nº 007/2025
O Diretor Presidente da Fundação Municipal de Cultura de Macapá, no uso de suas atribuições legais, e considerando as normas e princípios alicerçados na Constituição Federal de 05 de outubro 1988; a Lei Federal 4320 de 17 de março de 1964, Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, e a Lei Federal no 13.019, de 31 de julho de 2014, com suas alterações, que dispõe sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco e, no que couber, às demais legislações aplicadas à matéria, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) ou Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) interessada em celebrar termo de Fomento que tenha por objeto apoio específico à organização cultural da programação do “Natal da Cidade – 2025”, bem como o gerenciamento administrativo e financeiro do repasse dos recursos. A abertura dos envelopes será às 10:00 horas do dia 09 de dezembro de 2025, na Sala de reuniões da FUMCULT, Rua Eliezer Levy, 1097 – Centro – Macapá/AP.
O EDITAL COMPLETO E AS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES PODERÃO SER OBTIDAS NO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – DDC, E-MAIL: fumcultmacapa@gmail.com OU SER RETIRADO NO link: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007_2025 – FUMCULT. As propostas serão protocoladas no Gabinete da Fundação Municipal de Cultura – FUMCULT em até 30 minutos antes da abertura dos envelopes.
Macapá – AP, 05 de novembro de 2025
MANOEL CAETANO BENTES MONTEIRO NETO
Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Cultura de Macapá – FUMCULT
Decreto nº 080/2025 – PMM
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O Diretor Presidente da Fundação Municipal de Cultura de Macapá, no uso de suas atribuições legais, e considerando as normas e princípios alicerçados na Constituição Federal de 05 de outubro 1988; a Lei Federal 4320 de 17 de março de 1964, Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, e a Lei Federal no 13.019, de 31 de julho de 2014, com suas alterações, que dispõe sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco e, no que couber, às demais legislações aplicadas à matéria, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) ou Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) interessada em celebrar termo de Fomento que tenha por objeto apoio específico à organização cultural da programação do “Natal da Cidade – 2025”, bem como o gerenciamento administrativo e financeiro do repasse dos recursos. A abertura dos envelopes será às 10:00 horas do dia 09 de dezembro de 2025, na Sala de reuniões da FUMCULT, Rua Eliezer Levy, 1097 – Centro – Macapá/AP.
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MANOEL CAETANO BENTES MONTEIRO NETO
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O Diretor Presidente da Fundação Municipal de Cultura de Macapá, no uso de suas atribuições legais, e considerando as normas e princípios alicerçados na Constituição Federal de 05 de outubro 1988; a Lei Federal 4320 de 17 de março de 1964, Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, e a Lei Federal no 13.019, de 31 de julho de 2014, com suas alterações, que dispõe sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco e, no que couber, às demais legislações aplicadas à matéria, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) ou Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) interessada em celebrar termo de Fomento que tenha por objeto apoio específico à organização cultural da programação do “Natal da Cidade – 2025”, bem como o gerenciamento administrativo e financeiro do repasse dos recursos. A abertura dos envelopes será às 10:00 horas do dia 09 de dezembro de 2025, na Sala de reuniões da FUMCULT, Rua Eliezer Levy, 1097 – Centro – Macapá/AP.
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O Diretor Presidente da Fundação Municipal de Cultura de Macapá, no uso de suas atribuições legais, e considerando as normas e princípios alicerçados na Constituição Federal de 05 de outubro 1988; a Lei Federal 4320 de 17 de março de 1964, Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, e a Lei Federal no 13.019, de 31 de julho de 2014, com suas alterações, que dispõe sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco e, no que couber, às demais legislações aplicadas à matéria, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) ou Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) interessada em celebrar termo de Fomento que tenha por objeto apoio específico à organização cultural da programação do “Natal da Cidade – 2025”, bem como o gerenciamento administrativo e financeiro do repasse dos recursos. A abertura dos envelopes será às 10:00 horas do dia 09 de dezembro de 2025, na Sala de reuniões da FUMCULT, Rua Eliezer Levy, 1097 – Centro – Macapá/AP.
O EDITAL COMPLETO E AS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES PODERÃO SER OBTIDAS NO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – DDC, E-MAIL: fumcultmacapa@gmail.com OU SER RETIRADO NO link: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007_2025 – FUMCULT. As propostas serão protocoladas no Gabinete da Fundação Municipal de Cultura – FUMCULT em até 30 minutos antes da abertura dos envelopes.
Macapá – AP, 05 de novembro de 2025
MANOEL CAETANO BENTES MONTEIRO NETO
Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Cultura de Macapá – FUMCULT
Decreto nº 080/2025 – PMM
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
FUMCULT Nº 007/2025
O Diretor Presidente da Fundação Municipal de Cultura de Macapá, no uso de suas atribuições legais, e considerando as normas e princípios alicerçados na Constituição Federal de 05 de outubro 1988; a Lei Federal 4320 de 17 de março de 1964, Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, e a Lei Federal no 13.019, de 31 de julho de 2014, com suas alterações, que dispõe sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco e, no que couber, às demais legislações aplicadas à matéria, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) ou Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) interessada em celebrar termo de Fomento que tenha por objeto apoio específico à organização cultural da programação do “Natal da Cidade – 2025”, bem como o gerenciamento administrativo e financeiro do repasse dos recursos. A abertura dos envelopes será às 10:00 horas do dia 09 de dezembro de 2025, na Sala de reuniões da FUMCULT, Rua Eliezer Levy, 1097 – Centro – Macapá/AP.
O EDITAL COMPLETO E AS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES PODERÃO SER OBTIDAS NO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – DDC, E-MAIL: fumcultmacapa@gmail.com OU SER RETIRADO NO link: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007_2025 – FUMCULT. As propostas serão protocoladas no Gabinete da Fundação Municipal de Cultura – FUMCULT em até 30 minutos antes da abertura dos envelopes.
Macapá – AP, 05 de novembro de 2025
MANOEL CAETANO BENTES MONTEIRO NETO
Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Cultura de Macapá – FUMCULT
Decreto nº 080/2025 – PMM
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
FUMCULT Nº 007/2025
O Diretor Presidente da Fundação Municipal de Cultura de Macapá, no uso de suas atribuições legais, e considerando as normas e princípios alicerçados na Constituição Federal de 05 de outubro 1988; a Lei Federal 4320 de 17 de março de 1964, Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, e a Lei Federal no 13.019, de 31 de julho de 2014, com suas alterações, que dispõe sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco e, no que couber, às demais legislações aplicadas à matéria, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) ou Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) interessada em celebrar termo de Fomento que tenha por objeto apoio específico à organização cultural da programação do “Natal da Cidade – 2025”, bem como o gerenciamento administrativo e financeiro do repasse dos recursos. A abertura dos envelopes será às 10:00 horas do dia 09 de dezembro de 2025, na Sala de reuniões da FUMCULT, Rua Eliezer Levy, 1097 – Centro – Macapá/AP.
O EDITAL COMPLETO E AS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES PODERÃO SER OBTIDAS NO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – DDC, E-MAIL: fumcultmacapa@gmail.com OU SER RETIRADO NO link: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007_2025 – FUMCULT. As propostas serão protocoladas no Gabinete da Fundação Municipal de Cultura – FUMCULT em até 30 minutos antes da abertura dos envelopes.
Macapá – AP, 05 de novembro de 2025
MANOEL CAETANO BENTES MONTEIRO NETO
Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Cultura de Macapá – FUMCULT
Decreto nº 080/2025 – PMM
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
FUMCULT Nº 007/2025
O Diretor Presidente da Fundação Municipal de Cultura de Macapá, no uso de suas atribuições legais, e considerando as normas e princípios alicerçados na Constituição Federal de 05 de outubro 1988; a Lei Federal 4320 de 17 de março de 1964, Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, e a Lei Federal no 13.019, de 31 de julho de 2014, com suas alterações, que dispõe sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco e, no que couber, às demais legislações aplicadas à matéria, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) ou Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) interessada em celebrar termo de Fomento que tenha por objeto apoio específico à organização cultural da programação do “Natal da Cidade – 2025”, bem como o gerenciamento administrativo e financeiro do repasse dos recursos. A abertura dos envelopes será às 10:00 horas do dia 09 de dezembro de 2025, na Sala de reuniões da FUMCULT, Rua Eliezer Levy, 1097 – Centro – Macapá/AP.
O EDITAL COMPLETO E AS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES PODERÃO SER OBTIDAS NO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – DDC, E-MAIL: fumcultmacapa@gmail.com OU SER RETIRADO NO link: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007_2025 – FUMCULT. As propostas serão protocoladas no Gabinete da Fundação Municipal de Cultura – FUMCULT em até 30 minutos antes da abertura dos envelopes.
Macapá – AP, 05 de novembro de 2025
MANOEL CAETANO BENTES MONTEIRO NETO
Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Cultura de Macapá – FUMCULT
Decreto nº 080/2025 – PMM
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
FUMCULT Nº 007/2025
O Diretor Presidente da Fundação Municipal de Cultura de Macapá, no uso de suas atribuições legais, e considerando as normas e princípios alicerçados na Constituição Federal de 05 de outubro 1988; a Lei Federal 4320 de 17 de março de 1964, Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, e a Lei Federal no 13.019, de 31 de julho de 2014, com suas alterações, que dispõe sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco e, no que couber, às demais legislações aplicadas à matéria, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) ou Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) interessada em celebrar termo de Fomento que tenha por objeto apoio específico à organização cultural da programação do “Natal da Cidade – 2025”, bem como o gerenciamento administrativo e financeiro do repasse dos recursos. A abertura dos envelopes será às 10:00 horas do dia 09 de dezembro de 2025, na Sala de reuniões da FUMCULT, Rua Eliezer Levy, 1097 – Centro – Macapá/AP.
O EDITAL COMPLETO E AS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES PODERÃO SER OBTIDAS NO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – DDC, E-MAIL: fumcultmacapa@gmail.com OU SER RETIRADO NO link: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007_2025 – FUMCULT. As propostas serão protocoladas no Gabinete da Fundação Municipal de Cultura – FUMCULT em até 30 minutos antes da abertura dos envelopes.
Macapá – AP, 05 de novembro de 2025
MANOEL CAETANO BENTES MONTEIRO NETO
Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Cultura de Macapá – FUMCULT
Decreto nº 080/2025 – PMM
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO
Nº 037/2025- FUMCULT
Processo nº: 5.733/2025 – FUMCULT/PMM. Partes: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE MACAPÁ – FUMCULT e o ASSOCIAÇÃO SÓCIO CULTURAL BANDA SAKARROLHA – EQUADOR CULTURAL, CNPJ nº 22.346.735/0001-04. Objeto: Parceria visando apoio financeiro para execução do projeto “Dia do Trabalhador”, conforme detalhado no Projeto/Plano de Trabalho). Dotação Orçamentária: UG 08.53 (FUMCULT); Programa de Trabalho: 13.392.0003.035.2.351, (Criação e Incentivos de Eventos Regionais, Nacionais e Internacionais; Categoria Econômica: 3.3.50.43.00; 1500000000 – Recursos do Tesouro Municipal. Valor: R$396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais) Vigência: 02 meses da data de assinatura.
Macapá-AP, 12 de dezembro de 2025.
MANOEL CAETANO BENTES MONTEIRO NETO
Diretor-Presidente Municipal de Cultura de Macapá
Decreto nº 0.080/2025-PMM
ASSOCIAÇÃO SÓCIO CULTURAL BANDA SAKARROLHA – EQUADOR CULTURAL
CNPJ nº 22.346.735/0001-04.