Extratos de Termos de Colaborações
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº 005/2023- FUMCULT
Processo nº: 6.380/2023. Partes: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE MACAPÁ – FUMCULT e o INSTITUTO CULTURAL EDUCACIONAL FORMAR, CNPJ nº 46.100.062-0001-76. Objeto: Parceria visando a realização do projeto “Réveillon da Cidade 2023/2024”, conforme detalhado no Projeto/Plano de Trabalho. Valor Total: R$1.100.000,00 (Hum milhão e cem mil reais). Dotação Orçamentária: Nota de Empenho nº: 21120007, Fonte de Recurso: 1500 – Tesouro Municipal – Exercício Corrente, Programa de trabalho: 133920003.2.351 – Criação e incentivos de Eventos Regionais, Nacionais e Internacionais;- Categoria Econômica: 3.3.50.43.00 – Subvenções Sociais, Vigência: 60 dias da data de assinatura.
Macapá-AP, 21 de dezembro de 2023.
MANOEL CAETANO BENTES MONTEIRO NETO
Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Cultura de Macapá
Decreto nº 3.300/2023-PMM
INSTITUTO CULTURAL EDUCACIONAL FORMAR
CNPJ nº 46.100.062-0001-76
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº 003/2023- FUMCULT
Processo nº: 6.126/2023.
Partes: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE MACAPÁ – FUMCULT e o INSTITUTO TROCANDO IDEIA DE TECNOLOGIA SOCIAL INTEGRADA, CNPJ nº 08.658.992-0001-50. Objeto: Parceria visando a realização do projeto “OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO – LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022”, conforme detalhado no Projeto/Plano de Trabalho. Valor Total: R$230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). Dotação Orçamentária: Nota de Empenho nº: 07110010, Fonte de Recurso: 1715 – TRANS SETOR CULTURAL/AUDIOVISUAL – Exercício Corrente – Categoria Econômica: 3.3.50.43.00 – Subvenções Sociais, e Nota de Empenho nº: 07110011, Fonte de Recurso: 1716 – TRANS SETOR CULTURAL/DEMAIS – Exercício Corrente – Categoria Econômica: 3.3.50.43.00 – Subvenções Sociais. Vigência: 12 meses da data de assinatura.
Macapá-AP, 14 de novembro de 2023.
MANOEL CAETANO BENTES MONTEIRO NETO
Diretor-Presidente Municipal de Cultura de Macapá
Decreto nº 3.300/2023-PMM
INSTITUTO TROCANDO IDEIA DE TECNOLOGIA SOCIAL INTEGRADA
CNPJ nº 08.658.992-0001-50
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº 003/2023- FUMCULT
Processo nº: 6.126/2023.
Partes: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE MACAPÁ – FUMCULT e o INSTITUTO TROCANDO IDEIA DE TECNOLOGIA SOCIAL INTEGRADA, CNPJ nº 08.658.992-0001-50. Objeto: Parceria visando a realização do projeto “OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO – LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022”, conforme detalhado no Projeto/Plano de Trabalho. Valor Total: R$230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). Dotação Orçamentária: Nota de Empenho nº: 07110010, Fonte de Recurso: 1715 – TRANS SETOR CULTURAL/AUDIOVISUAL – Exercício Corrente – Categoria Econômica: 3.3.50.43.00 – Subvenções Sociais, e Nota de Empenho nº: 07110011, Fonte de Recurso: 1716 – TRANS SETOR CULTURAL/DEMAIS – Exercício Corrente – Categoria Econômica: 3.3.50.43.00 – Subvenções Sociais. Vigência: 12 meses da data de assinatura.
Macapá-AP, 14 de novembro de 2023.
MANOEL CAETANO BENTES MONTEIRO NETO
Diretor-Presidente Municipal de Cultura de Macapá
Decreto nº 3.300/2023-PMM
INSTITUTO TROCANDO IDEIA DE TECNOLOGIA SOCIAL INTEGRADA
CNPJ nº 08.658.992-0001-50
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº 003/2023- FUMCULT
Processo nº: 6.126/2023.
Partes: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE MACAPÁ – FUMCULT e o INSTITUTO TROCANDO IDEIA DE TECNOLOGIA SOCIAL INTEGRADA, CNPJ nº 08.658.992-0001-50. Objeto: Parceria visando a realização do projeto “OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO – LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022”, conforme detalhado no Projeto/Plano de Trabalho. Valor Total: R$230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). Dotação Orçamentária: Nota de Empenho nº: 07110010, Fonte de Recurso: 1715 – TRANS SETOR CULTURAL/AUDIOVISUAL – Exercício Corrente – Categoria Econômica: 3.3.50.43.00 – Subvenções Sociais, e Nota de Empenho nº: 07110011, Fonte de Recurso: 1716 – TRANS SETOR CULTURAL/DEMAIS – Exercício Corrente – Categoria Econômica: 3.3.50.43.00 – Subvenções Sociais. Vigência: 12 meses da data de assinatura.
Macapá-AP, 14 de novembro de 2023.
MANOEL CAETANO BENTES MONTEIRO NETO
Diretor-Presidente Municipal de Cultura de Macapá
Decreto nº 3.300/2023-PMM
INSTITUTO TROCANDO IDEIA DE TECNOLOGIA SOCIAL INTEGRADA
CNPJ nº 08.658.992-0001-50
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº 003/2023- FUMCULT
Processo nº: 6.126/2023.
Partes: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE MACAPÁ – FUMCULT e o INSTITUTO TROCANDO IDEIA DE TECNOLOGIA SOCIAL INTEGRADA, CNPJ nº 08.658.992-0001-50. Objeto: Parceria visando a realização do projeto “OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO – LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022”, conforme detalhado no Projeto/Plano de Trabalho. Valor Total: R$230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). Dotação Orçamentária: Nota de Empenho nº: 07110010, Fonte de Recurso: 1715 – TRANS SETOR CULTURAL/AUDIOVISUAL – Exercício Corrente – Categoria Econômica: 3.3.50.43.00 – Subvenções Sociais, e Nota de Empenho nº: 07110011, Fonte de Recurso: 1716 – TRANS SETOR CULTURAL/DEMAIS – Exercício Corrente – Categoria Econômica: 3.3.50.43.00 – Subvenções Sociais. Vigência: 12 meses da data de assinatura.
Macapá-AP, 14 de novembro de 2023.
MANOEL CAETANO BENTES MONTEIRO NETO
Diretor-Presidente Municipal de Cultura de Macapá
Decreto nº 3.300/2023-PMM
INSTITUTO TROCANDO IDEIA DE TECNOLOGIA SOCIAL INTEGRADA
CNPJ nº 08.658.992-0001-50