Extratos de Termos de Fomentos ou Colaborações
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº 003/2023- FUMCULT
Processo nº: 6.126/2023.
Partes: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE MACAPÁ – FUMCULT e o INSTITUTO TROCANDO IDEIA DE TECNOLOGIA SOCIAL INTEGRADA, CNPJ nº 08.658.992-0001-50. Objeto: Parceria visando a realização do projeto “OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO – LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022”, conforme detalhado no Projeto/Plano de Trabalho. Valor Total: R$230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). Dotação Orçamentária: Nota de Empenho nº: 07110010, Fonte de Recurso: 1715 – TRANS SETOR CULTURAL/AUDIOVISUAL – Exercício Corrente – Categoria Econômica: 3.3.50.43.00 – Subvenções Sociais, e Nota de Empenho nº: 07110011, Fonte de Recurso: 1716 – TRANS SETOR CULTURAL/DEMAIS – Exercício Corrente – Categoria Econômica: 3.3.50.43.00 – Subvenções Sociais. Vigência: 12 meses da data de assinatura.
Macapá-AP, 14 de novembro de 2023.
MANOEL CAETANO BENTES MONTEIRO NETO
Diretor-Presidente Municipal de Cultura de Macapá
Decreto nº 3.300/2023-PMM
INSTITUTO TROCANDO IDEIA DE TECNOLOGIA SOCIAL INTEGRADA
CNPJ nº 08.658.992-0001-50