Divulgado edital de chamamento para eleições do Conselho Municipal de Cultura
A Fundação Municipal de Cultura (Fumcult) torna público o edital de chamada das eleições para o Conselho Municipal de Políticas Culturais. O chamamento tem como finalidade a eleição de representantes dos segmentos artísticos e culturais para a primeira composição do conselho.
O documento prevê a composição paritária entre poder público e sociedade civil organizada e se constitui no principal espaço de participação social institucionalizada, de caráter permanente, na estrutura do Sistema Municipal de Cultura. Os integrantes são eleitos democraticamente pelos respectivos segmentos e têm mandato de dois anos, podendo renovar-se uma vez, por igual período.
Constituído por 16 membros titulares e 4 suplentes, o conselho ficará com a seguinte composição: 8 membros titulares e 2 suplentes, representando o poder público; mais 8 membros titulares e 2 suplentes da sociedade civil. O credenciamento de eleitores e candidatos está previsto no edital e pode ser acessado no fumcult.macapa.ap.gov.br/.
A eleição dos representantes da sociedade civil para integrar o conselho ocorrerá dia 23 de fevereiro, nas dependências da Escola Estadual Gabriel de Almeida Café, na Avenida FAB, nº 91, Centro, das 8h às 18h. O pleito contará com a presença de representantes do Ministério Público Estadual, Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Comissão de Cultura da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na condição de fiscais do processo eleitoral.